A legislação brasileira assegura ao paciente oncológico um amplo espectro de direitos, que variam desde a garantia de diagnóstico e tratamento ágeis no SUS até a isenção de impostos e...
O Termo de Ocorrência e Inspeção, popularmente conhecido como TOI, é um documento emitido pelas concessionárias de energia elétrica, como a LIGHT, quando há suspeita de irregularidades no consumo de...
Com o intuito de esclarecer e informar os passageiros aéreos sobre seus direitos e garantias, surge a necessidade de abordar as perguntas frequentes relacionadas aos Direitos do Consumidor em voos...